segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Violência - ONG Segurança dá Vida - Alerta!!!!
Presidente da ONG SOS Segurança da Vida
Autor do livro Guardas Municipais A Revolução na Segurança Pública
Idealizador do portal www.guardasmunicipais.com.br
Com as diversas situações de violência ocorrendo pelo Brasil, diante da complexidade dos crimes bárbaros que atingiu índices inaceitáveis no país. A grande dificuldade que o poder público está tendo em apresentar propostas concretas e eficientes na minimização destes problemas e por um fim neste mal que assola toda a população brasileira do Chuí ao Caburaí. Mais uma vez me atrevo a escrever este artigo.
Vários são os especialistas que escrevem sobre o assunto, alguns usam de seus conhecimentos para culpar alguém, mas falta objetividade e ousadia para apontar soluções, generalizam as causas de forma genérica, definindo como responsáveis pelo atual momento, a condição econômica, a desigualdade social, a policia ineficiente, desinteresse da sociedade pelo assunto e falta de empenho dos órgãos governamentais.
São razões que também compactuo, porém vejo a necessidade de, neste momento, responsabilizar e identificar estas causas de forma mais objetiva.
Como não sou economista e nem sociólogo, vou direcionar este artigo no tocante a SEGURANÇA PÚBLICA.
O que me faz lembrar, que em 2013, bateu todos os recordes da violência, nos faz recordar verdadeiras comparações com as ultimas guerras, dizimando milhares de pessoas. Este levantamento, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado NE revista Veja, recentemente, envergonhando o país diante do mundo. Estatísticas como a do quadro abaixo, permitindo que qualquer leigo note a falta de controle dos órgãos públicos sobre os assuntos pertinentes a segurança pública.
Atualmente a violência na capital paulista é um exagero, quando a Guarda Civil Metropolitana contava com um grande efetivo, considerado suficiente para a época, nos meados dos anos 90, os patamares das taxas de criminalidade eram mantidos e muitas vezes até caíram. Mas após a passagem desastrosa dos governos Serra e Kassab, com a entrega do comando da maior Guarda Municipal do Brasil aos coronéis PMs, estes por sua vez, impediram e até tentaram acabar com a instituição, retirando o foco totalmente dos serviços, proibindo cuidar da população paulista, retirando o policiamento das escolas e direcionando para a perseguição ao comercio ambulante, (camelos), impossibilitando, inclusive, concursos públicos para novos Guardas Civis Metropolitanos, ficando mais de 9 anos sem novas contratações.
Se o processo de crescimento da GCM de São Paulo, não tivesse sido interrompido tão bruscamente, hoje os serviços com o novo comando, de carreira, teriam mais possibilidade de apresentar resultados positivos nesta estatística desastrosa. Com este efetivo atual, milagres serão necessários para mostrar o que realmente a GCM de São Paulo pode proporcionar aos paulistanos na segurança pública. Com absoluta certeza, digo que jamais a escalada constante da criminalidade avançaria 5%, só no quesito homicídios, no primeiro semestre de 2013, se a Guarda Civil Metropolitana não tivesse sido tão sucateada e desmotivada ao ponto de não poder avançar nos serviços preventivos na segurança pública.
Quando iniciei a missão de expandir as Guardas Municipais, pelo estado de São Paulo e por todo o Brasil, defendia junto aos prefeitos e vereadores do interior de todos os estado brasileiros, a real necessidade, de criar e implantar Guarda Municipal, com serviços direcionados a segurança pública, tendo como prioridade a ferramenta principal, a prevenção à criminalidade. Demonstrava, já, nos meados dos anos 80 e 90, que os municípios ao redor das capitais necessitavam de um serviço específico neste segmento para evitar o crescimento e a migração da violência nas cidades interioranas.
Os jovens são os que mais têm sofrido com o numero de assassinatos nestes municípios menores, considerando que nas capitais houve mais investimentos, não o suficiente, mas houve investimentos de políticas públicas na segurança pública, obrigando a violência migrarem para o interior.
O incrível crescimento da violência, assustando até especialistas e estudiosos, apontando marcas de crescimento por volta 32%, nos últimos 15 anos, divulgado pelo IBGE, apresentando a espantosa taxa de 25, 8 homicídios a cada 100.000 habitantes. Nos países onde contam com uma policia local esta taxa é de no máximo 6 e onde está a Guarda Municipal no Brasil? Que pode ser esta ferramenta de contenção da criminalidade no Brasil.
No ano de 2013, realizamos na cidade de Chapadinha, no estado do Maranhão, a I Marcha Azul Marinho, que levou milhares de jovens às ruas, porém ainda não foi suficiente para acordar as autoridades sobre a necessidade prioritária de investimento nas Guardas Municipais no Maranhão e no Brasil, para evitar o assombroso crescimento da violência, que chegou ao incrível patamar da taxa de 240%, sendo, lamentavelmente, o estado recordista em violência da nação brasileira.
E aproveitando o ensejo, já que estamos falando de violência no estado do Maranhão, vou tratar agora da grande polêmica do presídio de Pedrinhas. Esta situação é a resposta e o retrato que os nossos governantes nunca deram ouvidos ao clamor da sociedade, ao clamor das pessoas que denunciam, das pessoas que reclamam e clamam por segurança, das pessoas que propõe inovações e etc.
O caso do presídio de Pedrinhas, infelizmente é comparado com o nosso apelo ao Congresso Nacional em relação à aprovação das leis que poderão proporcionar mais segurança ao povo brasileiro, leis que favorecerão as Guardas Municipais no contexto da regulamentação, leis como o PL 1332, desde 2003 e do PEC 534, do ano de 2002. Será que a violência no Brasil precisa aumentar mais ainda, para que permitam as Guardas Municipais cuidarem da sociedade brasileira? Uma vez que as policias atuais não dão conta da situação!
Há anos atrás, já havia várias reclamações sobre estupros e violências cometidas no presídio de Pedrinhas, mas as autoridades responsáveis ignoraram os apelos oriundos de ONGs e outros órgãos. Ignoraram até que a violência chegou a este patamar de envergonhar todo o país diante do mundo. Muitas vezes, se ouvissem o clamor do povo e se providências fossem tomadas, teriam conseguido mudar o rumo das conseqüências no presídio de Pedrinhas. Poderiam evitar vários aborrecimentos administrativos, políticos e principalmente emocionais, pois estamos lidando com seres humanos, cidadãos e cidadãs que tem seus direitos expressos e garantidos pelo Art. 5º, da CF, que devem ser respeitados por todos. Direitos estes que precisam ser respeitados principalmente nas casas de leis, câmaras de vereadores, assembléias legislativa estadual e federal e inclusive pelo Senado Federal.
O episódio de Pedrinhas é apenas a ponta do iceberg, do caos que existe no sistema presidiário brasileiro, que há muito tempo especialistas vem tratando do assunto e levando às autoridades a urgência da necessidade de políticas públicas neste segmento, mas infelizmente o poder público ainda não tomou as providências necessárias e cabíveis ao caso, que com certeza absoluta também envolve a melhoria da segurança pública. Resumindo, o caso do presídio de Pedrinhas no estado do Maranhão é o retrato original do grande descaso do poder público ás causas social que devem ter prioridade na politica brasileira.
Em relação às questões de terceirização de serviços públicos no Brasil, enquanto o poder público não tomar sérias providências em relação à corrupção, não há como terceirizar o sistema. Os gastos apresentados no sistema carcerário de Pedrinhas são altos e carece de uma auditoria profunda para apontamentos futuras falhas que provocaram ineficiência desastrosa, propiciando aumento da violência no Maranhão.
E, se tratando do aumento da violência, vem à tona, a necessidade de escrever sobre algumas ações ocorridas nos últimos dias, entre estas, temos um novo movimento, conhecido por todos como o “Rolezinho” e a volta das “Manifestações”.
O Rolezinho, que teve início na região leste da periferia paulistana, zona leste, em meados de dezembro, é evento marcado por jovens famosos pela internet, que marcam os encontros utilizando das redes sociais. Anteriormente, receberam o nome de “Encontros de fãs”, hoje os Rolezinhos acontecem na maioria das vezes em Shoppings Center, infelizmente, muitas vezes causam extravagâncias, roubos, furtos e agressões. Alguns especialistas em segurança, sociólogos e psicólogos estão tratando os Rolezinhos como movimentos de jovens que sofrem discriminações raciais e econômicas ou de outros tipos, o que em minha opinião tira o foco do movimento. O Rolezinho não passa de uma moda, de um momento, como foi o movimento Hippie, porém com uma nova, rápida e empreendedora ajuda que é a internet.
Já o caso da diferenciação da relação dos movimentos, o hippie era mais pacífico e o Rolezinho causa às vezes alguns desastres, é o momento que o país passa em relação às impunidades políticas, os gastos abusivos pelos governos e a falta de investimentos sociais em serviços essenciais, além da maneira que órgãos públicos, subestimam o próprio povo.
Já nas questões de segurança pública, o sistema está necessitando de atualizar-se urgentemente, de forma inteligente necessitam apresentar propostas para evitar o confronto, avançar nas negociações e controlar os excessos. Na época do movimento Hippie a mesma situação ocorria e grandes confrontos se deram com as policias da época. Estes movimentos, que acontecem de tempos em tempos, são as respostas do povo através de atitudes contra cultura estabelecida.
As manifestações que neste inicio de ano reiniciaram a todo vapor é a resposta do povo contra ações do governo que muitas vezes subestimam o povo que cansado de ver a ausência do poder público nas ações de primeira necessidade, como segurança, saúde e educação, acabam indo as ruas protestar na esperança de mudanças, se o país não investe nestas ações, como pode gastar tanto dinheiro com a copa do mundo?
Com certeza, a situação vai piorar e muito, se não mudarem todo o sistema, principalmente referente à segurança pública, aprovando as leis necessárias para progressão das instituições policias, incluo aí, obviamente as Guardas Municipais, com vencimentos compatíveis, para evitar a corrupção e estimular estes agentes a buscarem através da inteligência, respostas urgentes para a defesa do povo brasileiro na construção da paz.
Finalizando, já que tocamos nas questões de segurança pública, o Brasil passou da hora de ousar e pensar em uma policia municipal, a Guarda Municipal, uma policia que age na raiz do problema, originalmente e naturalmente preventiva. É uma instituição de fácil gestão, economicamente importante, comparando com as despesas negativas do impacto na economia com a violência, principalmente, quando nesta guerra maldita, perdemos nossos jovens assassinados.
É o município que auxilia os governos estaduais na manutenção das policias, deveriam usar estes recursos na Guarda Municipal, uma vez que o retorno é automático, através dos serviços essenciais prestados aos moradores locais. Estes moradores são contribuintes e eleitores, nas ruas da cidade encontram com os vereadores e prefeitos e cobram segurança. Somente através de uma policia local poderemos controlar a grande onda de violência no país, porque esta policia pertence à cidade e compreende as dificuldades da comunidade.
O que hoje assistimos pela TV nas manifestações contra o sistema policial são anos e anos de repressão e de ressentimentos negativos guardados pela sociedade contra uma policia da época da ditadura militar que sempre maltratou seu povo, por isso parecem ter prazer em provocar confrontos violentos.
Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da violência, um estudo que detalha a criminalidade e a violência nos municípios, esclarece e afirma ao governo federal que os municípios devem fazer parte do sistema no combate à violência, sugeri investir nos municípios, porque os problemas são regionais.
O renomado Sociólogo e Professor Claudio Beato, defende que o Brasil necessita ter uma nova policia. Deixa claro que a policia éextremamente corporativa, são apegadas a orientações bacharelescas ou militarizadas.
Diante do exposto conclamo aos lideres de todo e qualquer tipo de movimento pacífico que nos ajude na construção deste novo e moderno sistema de segurança pública municipal, em nome de um país denominado Brasil, um gigante que acordou para permitir que um povo sofrido venha respirar, que ainda acredita em Deus, na família e na paz social.
Referências:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/violencia-atinge-jovens-e-se-espalha-pelo-interior-do-brasil
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/casos-de-latrocinio-aumentam-37-na-capital-paulista-no-primeiro-semestrehttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1397831-rolezinhos-surgiram-com-jovens-da-periferia-e-seus-fas.shtml
http://osmunicipais.blogspot.com.br/2014/01/rolezinhos-mais-uma-moda-brasileira_22.html
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